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Tag: direito brasileiro
Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?
Os povos indígenas vêm conquistando o direito de exercer a cidadania
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor e seu principal objetivo?
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
Qual a diferença entre direito penal e processual penal
Quem foi campeão do Brasileirão em 2022?
Qual a influência das línguas indígenas na formação de palavras do português brasileiro?
Quais os fatores que apontam a pequena quantidade de chuva no sertão nordestino?
Qual é o principal fenômeno responsável pela quantidade de chuvas e sua distribuição irregular no Nordeste?
Companheiro tem direito a pensão por morte
Qual é o estado brasileiro que tem a menor taxa de mortalidade infantil?
Sobre o local para a decretação da falência e correto assinalar sobre o domicílio
Qual atividade econômica que vem crescendo muito na região Nordeste?
Como era a mão de obra das colônias do Sul?
Como saber se meu filho tem direito ao auxílio estudante?
Campeonato brasileiro de futebol de 2022 série c
Qual foi a influência do ciclo do café no processo de industrialização brasileiro 20?
Quem tem direito salário família 2022?
Porque a morfologia da parede do ventrículo direito é diferente do ventrículo esquerdo?
O que se entende por Estado democrático é Estado de direito?
Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito Qual a importância dessa característica anatômica?
Como são chamados os sítios arqueológicos encontrados no litoral brasileiro que estão inclusive presentes na região sul?
Em que medida o movimento modernista brasileiro influenciou a produção cultural hoje que relações podemos fazer entre a cena cultural atual é o movimento modernista?
O estudo das normas jurídicas voltadas a propriedade industrial é relevante porque
Quais foram os fatos mais importantes que marcaram o segundo reinado?
Que formação vegetal nativa ocupa a maior parte do território brasileiro?
Qual personagem do folclore brasileiro vive na floresta protegendo os animais?
A personalidade escolhida para representar o dia da consciência negra e
Quais foram os principais grupos que deram início ao processo de formação do povo brasileiro?
Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?
Quais são os minerais metálicos encontrados no Escudo brasileiro em que Estados são encontrados?
Quais são os órgãos de defesa do consumidor? explique a diferença entre eles resumidamente.
Porque o Estado brasileiro atuou como principal responsável pelos ramos?
Que porções do território brasileiro estão ao sul da linha pontilhada
Qual o segmento social que mais aparece entre os grupos que compuseram as revoltas?
Dor nas costas lado direito pulmão
Qual foi o papel dos bandeirantes no que se refere ao território brasileiro?
Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?
Quais são as semelhanças e as diferenças entre o Estado Moderno e O Estado brasileiro?
O que o brasileiro fez para conseguir a independência do Brasil?
São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de Constituição obrigatoriamente tem que ser 100% de capital público?
Qual a importância do Cerrado para o Brasil
Quais são os principais meios de organização do operariado brasileiro no início do século 20?
Elemento de conexão e objeto de conexão direito Internacional Privado
Como é feita classificação dos atletas na modalidade que inclui todas as deficiências?
Sobre a influência do direito romano no mundo ocidental e correto afirmar que
Qual a importância do direito para a sociedade e para o mundo dos negócios?
O que a civilização romana deixou como herança para a cultura ocidental segundo o texto?
Qual é a relação entre o Direito do Trabalho e O Direito Empresarial?
Qual o status dos tratados internacionais no Direito brasileiro?
Em qual estado brasileiro o príncipe dom pedro estava quando declarou a independência
Pessoas com HIV tem direito a aposentadoria
É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?
Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite
Quanto um brasileiro ganha por mês em Portugal?
Como se caracteriza a distribuição da população no território brasileiro?
Caracterize a distribuição da população no território brasileiro brainly
Faculdade de Direito preço 2022 Anhanguera
Como surgiu o povoamento do Nordeste brasileiro?
As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo;
Quem trabalha com contrato por prazo determinado tem direito a Seguro
Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?
Qual a forma de relevo predomina no Brasil e qual o ponto mais alto do território?
Quais foram as principais mudanças da classificação de Aziz Absaber feitas por Jurandyr Ross?
Qual o momento processual oportuno para arguir a nulidade no direito processual do trabalho?
Qual a principal fonte de direito internacional privado?
O que ocasionou a queda do crescimento vegetativo brasileiro a partir da década de 19707?
Qual foi a lei que colocou os indígenas sobre a tutela do Estado brasileiro?
Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está establecido o direito à educação?
Em qual porção do território brasileiro está ocorrendo o processo de formação de uma megalópole
Por que a carta de alforria era importante para os escravos no contexto brasileiro?
Quais as consequências dos interesses franceses no território brasileiro?
É incorreto afirmar que o Direito individual do trabalho adota como regra o princípio da disponibilidade dos direitos trabalhistas?
Flamengo tem chance de ser campeão brasileiro
Qual é a primeira fundamentação filosófica do Serviço Social brasileiro?
Quais são as características do clima e da vegetação plantas do Cerrado?
Qual Movimento social contribuiu no processo de reconceituação do Serviço Social brasileiro?
É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?
Qual movimento defendia o direito de igualdade liberdade e fraternidade?
O que estabelecia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Revolução Francesa?
Qual a influência das florestas no clima brasileiro?
Que contribuições o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova trouxe para a educação?
Qual a importância do direito de liberdade de crença estar garantido em nossa Constituição?
Próximos jogos do flamengo pelo campeonato brasileiro
Quais são os princípios constitucionais do Direito Ambiental?
Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?
É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?
É nula a cláusula contratual que antecipadamente implique renúncia ao direito de preferência?
Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?
Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?
São anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
Pode o MP deixar de oferecer denúncia?
É a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão que regula a legitimação do direito sucessório?
Quais foram as modificações que aconteceram no território brasileiro?
Em qual porção territorial brasileiro está ocorrendo o processo de formação de uma megalópole?
O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?
Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?
Em relação ao direito à concessão e época das férias, assinalar a alternativa incorreta:
Ramo do direito que acende uma chama de luta social coletiva e ao mesmo tempo individual
Que diz respeito aos princípios do direito material do trabalho assinale a alternativa incorreta?
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